Volta redonda sedia o 1º encontro regional de conselhos de juventude

O Conselho Estadual da Juventude em parceria com a Coordenadoria de Juventude de Volta Redonda realizaram no último dia 19, o I Encontro Regional de Conselhos e Órgãos de Juventude. O encontro que envolveu mais de 100 jovens de 15 municípios da região do médio paraíba e do sul fluminense traçaram os novos rumos da juventude organizada em Conselhos de Direitos.

Com o objetivo de promover o intercâmbio entre os jovens conselheiros, gestores de juventude e vereadores sobre as políticas públicas de/para/com as juventudes,  os presentes no Encontro puderam dar o primeiro passo rumo à construção de uma agenda estadual de ação conjunta entre os instrumentos de geração e aplicação das políticas no Estado do Rio de Janeiro.

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Conselho reúne representantes dos municípios para apresentar encontro estadual de conselhos de juventude

Na última terça-feira, o Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro se reuniu com representantes de doze (12) municípios do Estado para apresentar o projeto do Encontro Estadual de Conselhos e Órgãos de Juventude. Foi apresentada a metodologia que será adotada para a realização dos Encontros Regionais que acontecerão em 5 regiões do Estado do Rio de Janeiro. São elas:

• Região Serrana e Centro Sul Fluminense
• Região do Médio Paraíba e Sul Fluminense
• Região Norte e Noroeste Fluminense
• Região Metropolitana e Baixada Fluminense
• Região dos Lagos

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conselho municipal da juventude de sapucaia

A criação do Conselho Municipal da Juventude de Sapucaia teve início com a realização da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, realizada no mês de agosto de 2011, onde reuniu cerca de mais de trezentos jovens sapucaienses de todos os cinco distritos do município, em dois dias de Conferência.

A Secretaria Municipal de Assistência Social através do programa Projovem Adolescente mobilizou toda a juventude na ocasião, o Município ainda não tinha conselho de Juventude constituído, a Secretária Municipal de Assistência Social Magda Zanon nomeou o coordenador do Projovem adolescente Luis Paulo Silva Pinto, para organizar a etapa municipal, o mesmo representou Sapucaia na Conferência Estadual do Rio de Janeiro e na Conferência Nacional da Juventude.

Na Conferência Municipal, a juventude conseguiu vislumbrar a possibilidade de um Conselho Municipal voltado para a juventude, uma vez que o próprio Prefeito Municipal Anderson Zanon, na abertura da Conferência Municipal se comprometeu em criar este conselho. E no ano seguinte o Conselho Municipal da Juventude de Sapucaia começou a ser idealizado e no fim do ano, foi realizada a cerimônia de posse, e o conselho se tornou realidade.

Em 2013 o Conselho iniciou seus trabalhos realizando o seu primeiro grande ato, a aprovação do regimento interno e a eleição da diretoria do Conselho Municipal da Juventude de Sapucaia, elegendo Luis Paulo Silva Pinto como Presidente, Bruna Francisco Ogando para Vice – Presidente, José Antonio Sá como 1º Secretário e 2º Secretário Rafael Lopes da Rocha, essa diretoria já demonstra estar empenhada em realizar o melhor para a nossa juventude.

O Conselho Municipal da Juventude de Sapucaia está empenhado primeiramente em realizar um mapeamento de ofertas voltadas para a juventude sapucaiense vem realizando reuniões periódicas com representantes governamentais e não governamentais no intuito de identificar quais atividades atualmente são desenvolvidas para atender a nossa juventude, o Conselho compreende que após este levantamento estará mais apto para planejar ações que beneficie a nossa juventude.

Por Luis Paulo Silva Pinto – Presidente do Conselho Municipal de Sapucaia

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Juventude Buziana caminha na Construção das Políticas Públicas para a Juventude

Na ultima terça-feira, 19 de março, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, mensagem que indica ao Poder Executivo, a necessidade de se criar Órgão Gestor de Políticas para a Juventude no Município.

A mensagem de autoria do Vereador Messias Carvalho, salienta que a “Indicação é de suma importância por levar em conta a necessidade de uma ação permanente que facilite o acesso às Políticas Públicas de/para/com Juventude e concretize ações e projetos que gerem oportunidades a essa nova geração.
Assim, entende-se a criação da COORDENADORIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE como medida que tem o objetivo de fortalecer a implementação das Políticas Públicas no Município de Armação dos Búzios, bem como fomentar ações de interesse do Jovem Buziano.”

Em meados de Janeiro, o Coletivo BúziosJovem, apresentou ao Executivo documento onde esclarece a necessidade de se criar um Plano Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude e um Órgão Gestor, para captar as demandas dos Jovens além de estabelecer planos e metas para o Executivo realizar as Políticas Públicas para o segmento.

Após um grande dialogo com a entre o Coletivo BúziosJovem e gestão municipal anterior, foi enviado a Câmara Municipal em novembro de 2012 pelo Executivo a Lei que cria o Conselho Municipal de Juventude, que foi aprovado pela CCJ da Câmara em dezembro e encontra-se atualmente na Comissão de Finanças aguardando parecer para que possa ser encaminhada a pauta para aprovação em Plenário. “Não podemos relaxar, pois se não há interesse da juventude em construir seus direitos, dificilmente o poder público atentará para essas questões”, relata Clara Ribeiro, Secretaria de Juventude do Coletivo BúziosJovem.

Os estudantes de Búzios estão atualmente em algumas lutas paralelas a institucionalização dessas políticas, como a reativação dos Transportes Universitários e a desburocratização e ampliação da Ajuda de Custo Universitária. Para acentuar a luta da juventude, os estudantes de Búzios estão planejando realizar o Congresso Municipal dos Estudantes dos Estudantes no mês de Abril, com o objetivo de reativar a Entidade Municipal de Representação dos Estudantes e fortalecer a luta pela institucionalização das Políticas Públicas para a Juventude.

Por Caio Lisboa - Secretario Político do Coletivo BúziosJovem

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Abertas inscrições para o programa Jovens Talentos para a Ciência do Ministério da Educação

As inscrições para o programa Jovens Talentos para a Ciência estão abertas até 28 de março. O programa é da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação.  Para se cadastrar acessehttp://jovenstalentos.capes.gov.br/bolsas/

As inscrições dos estudantes recém-ingressados em universidades federais e institutos federais de educação serão feitas pelas instituições de ensino superior disponíveis na página eletrônica do programa. Como na seleção anterior do programa, as instituições indicaram representantes responsáveis por nomear coordenadores em cada curso de graduação que trata das inscrições dos estudantes. O Jovens Talentos para a Ciência também contempla aqueles que ingressaram nas instituições no segundo semestre de 2012.

Os estudantes serão selecionados pelas instituições mediante uma prova de conhecimentos gerais a ser aplicada em 5 de maio. As universidades e institutos federais poderão aplicar a prova de seleção em até três locais, sendo que o campus sede deverá constar, obrigatoriamente, entre os indicados.

Na prova de conhecimentos gerais será exigida uma pontuação mínima de 60 pontos. Os aprovados receberão bolsa no valor de R$ 400 pelo período de 12 meses. O resultado será divulgado em 5 de julho.

Fonte: Secretaria Nacional de Juventude

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SNJ divulga nota técnica com sugestões ao Estatuto da Juventude

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), da Secretaria-Geral da Presidência da República , apresenta sua nota técnica sobre o projeto de lei do Estatuto da Juventude.

Como contribuição, a SNJ formulou e reuniu um conjunto de sugestões ao texto do projeto, aproximando seu conteúdo das diretrizes da Política Nacional de Juventude e das resoluções das duas Conferências Nacionais de Juventude, realizadas em 2008 e 2011.

Na nota, a SNJ ressalta que as propostas ao texto do Estatuto é o resultado de um esforço conjunto com ministérios, parlamentares e a sociedade civil. “Desde a tramitação do referido projeto de lei na Câmara, a Secretaria Nacional de Juventude produziu e reuniu contribuições de vários Ministérios, no sentido de aprimorar o texto. Em reunião ordinária, o Conselho Nacional de Juventude também consolidou sugestões ao texto do PL do Estatuto, em sua maioria, já recepcionadas por esta nota”, diz o documento.

No momento, o Projeto de Lei do Estatuto está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS), posteriormente, será encaminhado às comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Confira a nota na íntegra

Fonte: Secretaria Nacional de Juventude

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Estatuto da Juventude pode ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais ainda em março

Depois de passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o projeto do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) poderá ser votado ainda este mês pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.

De acordo com cronograma acertado na audiência pública desta terça-feira (12/3), a proposta entrará na pauta do dia 27, uma semana após uma reunião de trabalho com o relator, senador Paulo Paim (PT-RS). O encontro tem por objetivo buscar convergência para questões ainda não consensuais. A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) marcaram presença no debate, que se repetirá na próxima sexta-feira (15), em nova audiência que será realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

Na ocasião, a secretária Severine Macedo destacou que o Estatuto foi pauta do debate e encaminhamento das conferências nacionais de juventude, além de ser prioridade nas agendas da SNJ e Conjuve. “Nesse momento precisamos somar esforços com a sociedade civil, os movimentos sociais e os parlamentares para que o  Estatuto seja aprovado ainda em 2013. O documento vai garantir a definição dos direitos dos jovens, dará suporte para construção de um sistema nacional de juventude e viabilizará a retomada da discussão sobre o Plano Nacional de Juventude”. Ela destacou, ainda, que “a juventude não é só o futuro do país, mas o presente. Não podemos perder a oportunidade histórica de incluir os mais de 50 milhões de jovens brasileiros no processo de desenvolvimento do nosso país”. Durante a audiência, Severine Macedo registrou o esforço que vem sendo feito pelo Poder Executivo e as organizações da sociedade civil para garantir o consenso em relação ao texto.

A audiência, que foi solicitada pelo relator do projeto, Paulo Paim, foi coordenada pelo presidente da CAS, senador Waldemir Moka. O Estatuto deve estabelecer diretrizes para políticas específicas destinadas aos jovens, além de regras para acesso a espetáculos culturais, expedição da carteira de identificação estudantil, concessão de meia entrada e reserva de assentos no transporte interestadual, entre outras questões. O texto chegou ao Senado em outubro de 2011, já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, após a CAS, será analisado pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Fonte: Secretaria Nacional de Juventude e informações do Senado Federal

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