Lula Inaugura Centro de Referência da Juventude no Cantagalo RJ

Ontem, o Presidente Lula, juntamente com o Governador, Sergio Cabral, o Prefeito Eduardo Paes e a Secretária Estadual de Assitência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, inauguraram o Centro de Referência da Juventude (CRJ) na comunidade do Cantagalo.

Mais uma vez houve a demonstração de sintonia que existe entre o governo federal e o estadual para melhorar a qualidade de vida da nossa juventude. Pois essa interação possibilita a comunidade jovem do Cantagalo, terem cursos próprios para a região e que os possibilitarão no futuro, entrarem no mercado de trabalho.

No CRJ Cantagalo é possível a juventude fazer cursos de webdesigner e produção de pranchas de surf, terem aulas de Economia Solidária, Português, Matemática, Informática, boxe, capoeira, futebol, música, entre outros cursos que certamente farão a diferença na vida dessa garotada!

Na inauguração do Centro, ainda tivemos a presença do Coordenador Geral do CRJ, Tiago Santana e do atual Vice Presidente do COJUERJ, Allan Borges e do Conselho Nacional de Juventude - CONJUVE, David Barros.

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Chamada para Artigos CONJUVE

O Conselho Nacional de Juventude, em parceria com a Fundação Avina e a Aracati - Agência de Mobilização Social, convida pesquisadores/as, gestores/as, conselheiros/as, membros de entidades e organizações sociais a apresentarem artigos, depoimentos e relatos de experiência para seleção da publicação do livro Juventude, Participação e Conselhos (título provisório). A publicização desse material está prevista para o mês de novembro de 2009, durante o II Encontro Nacional de Conselhos de Juventude a realizar-se em Brasília - DF.

Os artigos devem versar sobre, pelo menos, um sub-tema citado abaixo, conectados, obrigatoriamente, ao tema geral (juventude e participação em conselhos de juventude):

a) a presença de jovens em conselhos;

b) diferença e diversidade cultural: gênero, raça e etnia, orientação sexual, classe, religião, cidade e região, deficiência;

c) políticas setoriais (educação, trabalho, lazer, cultura, saúde, assistência social, rural, urbana etc.)

d) negociações, diálogos e parcerias entre a sociedade civil, entre sociedade civil e o Estado e entre agentes e órgãos governamentais;

e) controle social de políticas públicas e democracia;

f) conferências de juventude;

g) mobilização de fóruns de juventude, de conselhos e de gestores;

h) relatos de experiências de conselhos municipais, regionais, estaduais, nacional e

i) relatos de experiências de conselheiros/as.

Os artigos, testemunhos e relatos de experiência devem ter entre 03 e 10 laudas (entre 7 mil e 25 mil caracteres com espaço) incluindo bibliografia, notas, tabelas, fotografias. Deverão ser enviados até o dia 25 de setembro de 2009 para o email:

Estrutura do artigo:
o artigo deve conter a apresentação do/a/s autor/es ou autora/as: junto ao artigo deve ser enviada uma pequena apresentação (máximo 6 linhas) com as seguintes informações: nome/s completo/s, profissão ou titulação (se houver), vínculo institucional de cada um/a (ex: universidade, grupo de pesquisa entidade, ONG, movimento social, se houver). Devem informar a origem do artigo (pesquisa científica, iniciação científica, pós-graduação, própria, grupo de pesquisa, especificar outros). Informar agência ou entidade financiadora (se houver).

Atenção:
Os/as autores/as são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos nos artigos, bem como pelas opiniões neles expressas, que não são serão necessariamente as do Conjuve, da Fundação Avina, da Aracati - Agência de Mobilização Social e do organizador da publicação, nem comprometem o Conselho nem ambas as Organizações. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte do Conjuve, da Fundação Avina, da Aracati - Agência de Mobilização Social e do organizador da publicação a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, nem tampouco a delimitação de suas fronteiras ou limites.

Maiores informações:

publicação@aracati.org.br

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Secretário Nacional de Juventude diz que Estatuto da Juventude é prioridade

O secretário nacional da Juventude, Beto Cury, disse nesta quarta-feira que prioridade da secretaria é trabalhar para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 138/03, conhecida como PEC da Juventude; do Plano Nacional - que espera ver votado em novembro - e do Estatuto da Juventude. Ele participou nesta quarta-feira de audiência pública promovida pela comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 4529/04, que cria o Estatuto. Cury alertou que se deve ter o cuidado para que a proposta não contemple a lógica protecionista, e sim a emancipatória.

Ele disse que o atual governo tem um "carinho especial" em relação aos jovens e destacou a importância dos programas do Executivo direcionados a esse segmento, como o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). Essa iniciativa oferece a elevação do grau de escolaridade, visando à conclusão do ensino fundamental; a qualificação profissional; e o desenvolvimento de ações comunitárias com práticas de solidariedade.

De acordo com o secretário, o ProJovem já atendeu quase 900 mil pessoas, de outubro do ano passado até hoje. Cury salientou ainda que o Brasil é o único país da América do Sul com um Conselho Nacional de Juventude. Além disso, segundo ele, o Brasil está em processo de adesão à Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ).

Estatuto
A deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), relatora do projeto do Estatuto, teve a iniciativa de realização da audiência e pediu a participação ativa da secretaria nacional na elaboração do seu parecer. De acordo com o presidente da comissão especial, deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), o texto poderá ser definido em novembro.

O projeto regulamenta os direitos das pessoas de 15 a 29 anos. Ele define como obrigações da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar aos jovens a efetivação de diversos direitos, como à participação social e política; à igualdade racial e de gênero; à saúde e à sexualidade; à educação e à representação juvenil; à profissionalização e ao trabalho.

Entre as obrigações do Poder Público previstas no texto, destacam-se: viabilizar formas alternativas de participação, ocupação e convívio do jovem com as demais gerações; a participação na formulação de políticas públicas específicas; e a destinação privilegiada de recursos para as áreas relacionadas à proteção ao jovem. A proposta define ainda medidas como a garantia de acesso à Justiça.

Outras propostas
A PEC da Juventude, de autoria do deputado Sandes Júnior (PP-GO), acrescenta o jovem entre aqueles aos quais a Constituição assegura prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura. Já aprovada pela Câmara, está em análise no Senado.

Já o Plano Nacional (PL 4530/04) foi aprovado por uma comissão especial e deverá ser submetido ao Plenário da Câmara. Segundo o texto, os estados e municípios que criarem órgãos de gestão das políticas de juventude e aprovarem planos locais no prazo de dois anos após a sanção da futura lei terão prioridade na distribuição de recursos destinados ao tema.

Fonte: Agência Câmara

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Plano Nacional de Juventude será discutido em Brasília

O deputado Rodrigo Soares (PT), secretário da Juventude da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), estará em Brasília de 10 a 13 de agosto, onde participará da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). Na ocasião será debatido o Projeto de Lei (PL) 4530/2004 que dispõe sobre o Plano Nacional de Juventude.

Na terça-feira (11) ele participará do debate sobre o Plano Nacional de Juventude (PNJ). Na quarta (12), Dia da Juventude, está prevista a entrega do PNJ à Câmara dos Deputados, em um café da manhã com a Frente Parlamentar de Juventude, seguida de uma extensa agenda que passa por uma audiência pública sobre o Estatuto da Juventude e a retomada das articulações sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 042/2008, no Senado Federal.

A PEC da Juventude, como ficou mais conhecida, regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude brasileira, inserindo o termo "jovem" no Capítulo VII da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo do que já ocorre com as crianças, adolescentes e idosos.

Para o deputado Rodrigo Soares este é um momento muito importante para a juventude, pois se consolida um grande avanço no que diz respeito às políticas públicas para a juventude, tendo de forma constitucional a garantia de seus direitos.

"Nós estamos trabalhando de forma intensa para que o PL seja aprovado o mais rápido possível, para que nós possamos em breve implantar de forma definitiva e constitucional as políticas públicas para a juventude. Nós temos que tratar com muito zelo e respeito os nossos jovens, pois eles são o futuro do país. O Jovem de hoje será o parlamentar, o juiz, o médico, o professor e o presidente da República de amanhã, então, temos que garantir para ele a melhor condição de vida possível", destacou o deputado.

Fonte: site paraiba.com

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Projovem Urbano chega a unidades prisionais do RJ e AC

O secretário nacional de Juventude, Beto Cury, e o secretário-executivo da Secretaria-Geral, Antônio Lambertucci, participaram, nesta segunda-feira (3/7), da aula inaugural do Projovem Urbano em unidades prisionais das cidades do Rio de Janeiro e de Rio Branco (AC), respectivamente. No Rio de Janeiro o programa vai atender 200 jovens, entre 18 e 29 anos, que estão detidos no presídio Milton Dias Moreira e na Cadeia Pública João da Silva, situados em Japeri. A aula inaugural foi realizada às 11h, no presídio Milton Dias Moreira, situado na Rua Florença, no Jardim Belo Horizonte. Em Rio Branco serão atendidos outros 60 jovens do Complexo Penitenciário Dr.Francisco D´Oliveira Conde, onde aconteceu a aula inaugural às 9h.

A modalidade é uma extensão do Projovem Urbano, que é executado pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República. A iniciativa de estender o Programa para as unidades prisionais é fruto de uma parceria da SNJ com o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), e vai assegurar o direito à educação aos jovens que estão detidos, contribuindo para sua reintegração após o cumprimento da pena.

Assim como o Projovem Urbano, o programa oferece elevação de escolaridade, com a conclusão do ensino fundamental, qualificação inicial para o mundo do trabalho, inclusão digital e prática de experiências de participação social. Segundo o secretário Beto Cury, a iniciativa vai permitir que esses jovens resgatem a esperança, dando-lhes a chance de retomar seus sonhos e o exercício pleno da cidadania.

O secretário Beto Cury lembrou que o Programa passou por algumas adequações para atender às normas do sistema carcerário, a exemplo do pagamento do auxílio mensal de R$ 100,00. No caso dos jovens detentos, eles não receberão diretamente o benefício. Os alunos terão que indicar, por meio de procuração, o nome de uma pessoa que receberá a bolsa por eles.

De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça (DEPEN), os presídios brasileiros abrigam 440 mil detentos em 1.134 prisões, sendo que mais de 280 mil (cerca de 70%) são jovens entre 18 e 29 anos, que não completaram o ensino fundamental, incluindo cerca de 10% de analfabetos.

Para o diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, André Luiz Cunha, trata-se de um projeto inédito, que integra uma das 94 ações do Pronasci, programa que pretender mudar a realidade do sistema penitenciário brasileiro, por meio de iniciativas que envolvem Ministérios, órgãos não governamentais e sociedade civil.

As ações do Pronasci preveem, por exemplo, a criação de 46,4 mil novas vagas, sendo 41 mil destinadas ao presos na faixa etária de 18 e 24 anos, e 5,4 mil voltadas para a população carcerária feminina.Além do Rio de Janeiro e Rio Branco, o Programa também deve ser implementado, em breve, na cidade de Belém (PA).

Mais informações para a imprensa: Secretaria-Geral da Presidência da República (61) 3411-1407

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