O secretário nacional de Juventude, Beto Cury, e o secretário-executivo da Secretaria-Geral, Antônio Lambertucci, participaram, nesta segunda-feira (3/7), da aula inaugural do Projovem Urbano em unidades prisionais das cidades do Rio de Janeiro e de Rio Branco (AC), respectivamente. No Rio de Janeiro o programa vai atender 200 jovens, entre 18 e 29 anos, que estão detidos no presídio Milton Dias Moreira e na Cadeia Pública João da Silva, situados em Japeri. A aula inaugural foi realizada às 11h, no presídio Milton Dias Moreira, situado na Rua Florença, no Jardim Belo Horizonte. Em Rio Branco serão atendidos outros 60 jovens do Complexo Penitenciário Dr.Francisco D´Oliveira Conde, onde aconteceu a aula inaugural às 9h.
A modalidade é uma extensão do Projovem Urbano, que é executado pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República. A iniciativa de estender o Programa para as unidades prisionais é fruto de uma parceria da SNJ com o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), e vai assegurar o direito à educação aos jovens que estão detidos, contribuindo para sua reintegração após o cumprimento da pena.
Assim como o Projovem Urbano, o programa oferece elevação de escolaridade, com a conclusão do ensino fundamental, qualificação inicial para o mundo do trabalho, inclusão digital e prática de experiências de participação social. Segundo o secretário Beto Cury, a iniciativa vai permitir que esses jovens resgatem a esperança, dando-lhes a chance de retomar seus sonhos e o exercício pleno da cidadania.
O secretário Beto Cury lembrou que o Programa passou por algumas adequações para atender às normas do sistema carcerário, a exemplo do pagamento do auxílio mensal de R$ 100,00. No caso dos jovens detentos, eles não receberão diretamente o benefício. Os alunos terão que indicar, por meio de procuração, o nome de uma pessoa que receberá a bolsa por eles.
De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça (DEPEN), os presídios brasileiros abrigam 440 mil detentos em 1.134 prisões, sendo que mais de 280 mil (cerca de 70%) são jovens entre 18 e 29 anos, que não completaram o ensino fundamental, incluindo cerca de 10% de analfabetos.
Para o diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, André Luiz Cunha, trata-se de um projeto inédito, que integra uma das 94 ações do Pronasci, programa que pretender mudar a realidade do sistema penitenciário brasileiro, por meio de iniciativas que envolvem Ministérios, órgãos não governamentais e sociedade civil.
As ações do Pronasci preveem, por exemplo, a criação de 46,4 mil novas vagas, sendo 41 mil destinadas ao presos na faixa etária de 18 e 24 anos, e 5,4 mil voltadas para a população carcerária feminina.Além do Rio de Janeiro e Rio Branco, o Programa também deve ser implementado, em breve, na cidade de Belém (PA).
Mais informações para a imprensa: Secretaria-Geral da Presidência da República (61) 3411-1407
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