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segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Plano Nacional de Juventude será discutido em Brasília

O deputado Rodrigo Soares (PT), secretário da Juventude da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), estará em Brasília de 10 a 13 de agosto, onde participará da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). Na ocasião será debatido o Projeto de Lei (PL) 4530/2004 que dispõe sobre o Plano Nacional de Juventude.

Na terça-feira (11) ele participará do debate sobre o Plano Nacional de Juventude (PNJ). Na quarta (12), Dia da Juventude, está prevista a entrega do PNJ à Câmara dos Deputados, em um café da manhã com a Frente Parlamentar de Juventude, seguida de uma extensa agenda que passa por uma audiência pública sobre o Estatuto da Juventude e a retomada das articulações sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 042/2008, no Senado Federal.

A PEC da Juventude, como ficou mais conhecida, regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude brasileira, inserindo o termo "jovem" no Capítulo VII da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo do que já ocorre com as crianças, adolescentes e idosos.

Para o deputado Rodrigo Soares este é um momento muito importante para a juventude, pois se consolida um grande avanço no que diz respeito às políticas públicas para a juventude, tendo de forma constitucional a garantia de seus direitos.

"Nós estamos trabalhando de forma intensa para que o PL seja aprovado o mais rápido possível, para que nós possamos em breve implantar de forma definitiva e constitucional as políticas públicas para a juventude. Nós temos que tratar com muito zelo e respeito os nossos jovens, pois eles são o futuro do país. O Jovem de hoje será o parlamentar, o juiz, o médico, o professor e o presidente da República de amanhã, então, temos que garantir para ele a melhor condição de vida possível", destacou o deputado.

Fonte: site paraiba.com

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