A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), da Secretaria-Geral da Presidência da República , apresenta sua nota técnica sobre o projeto de lei do Estatuto da Juventude.
Como contribuição, a SNJ formulou e reuniu um conjunto de sugestões ao texto do projeto, aproximando seu conteúdo das diretrizes da Política Nacional de Juventude e das resoluções das duas Conferências Nacionais de Juventude, realizadas em 2008 e 2011.
Na nota, a SNJ ressalta que as propostas ao texto do Estatuto é o resultado de um esforço conjunto com ministérios, parlamentares e a sociedade civil. “Desde a tramitação do referido projeto de lei na Câmara, a Secretaria Nacional de Juventude produziu e reuniu contribuições de vários Ministérios, no sentido de aprimorar o texto. Em reunião ordinária, o Conselho Nacional de Juventude também consolidou sugestões ao texto do PL do Estatuto, em sua maioria, já recepcionadas por esta nota”, diz o documento.
No momento, o Projeto de Lei do Estatuto está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS), posteriormente, será encaminhado às comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Fonte: Secretaria Nacional de Juventude
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