Lula Inaugura Centro de Referência da Juventude no Cantagalo RJ

Ontem, o Presidente Lula, juntamente com o Governador, Sergio Cabral, o Prefeito Eduardo Paes e a Secretária Estadual de Assitência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, inauguraram o Centro de Referência da Juventude (CRJ) na comunidade do Cantagalo.

Mais uma vez houve a demonstração de sintonia que existe entre o governo federal e o estadual para melhorar a qualidade de vida da nossa juventude. Pois essa interação possibilita a comunidade jovem do Cantagalo, terem cursos próprios para a região e que os possibilitarão no futuro, entrarem no mercado de trabalho.

No CRJ Cantagalo é possível a juventude fazer cursos de webdesigner e produção de pranchas de surf, terem aulas de Economia Solidária, Português, Matemática, Informática, boxe, capoeira, futebol, música, entre outros cursos que certamente farão a diferença na vida dessa garotada!

Na inauguração do Centro, ainda tivemos a presença do Coordenador Geral do CRJ, Tiago Santana e do atual Vice Presidente do COJUERJ, Allan Borges e do Conselho Nacional de Juventude - CONJUVE, David Barros.

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Chamada para Artigos CONJUVE

O Conselho Nacional de Juventude, em parceria com a Fundação Avina e a Aracati - Agência de Mobilização Social, convida pesquisadores/as, gestores/as, conselheiros/as, membros de entidades e organizações sociais a apresentarem artigos, depoimentos e relatos de experiência para seleção da publicação do livro Juventude, Participação e Conselhos (título provisório). A publicização desse material está prevista para o mês de novembro de 2009, durante o II Encontro Nacional de Conselhos de Juventude a realizar-se em Brasília - DF.

Os artigos devem versar sobre, pelo menos, um sub-tema citado abaixo, conectados, obrigatoriamente, ao tema geral (juventude e participação em conselhos de juventude):

a) a presença de jovens em conselhos;

b) diferença e diversidade cultural: gênero, raça e etnia, orientação sexual, classe, religião, cidade e região, deficiência;

c) políticas setoriais (educação, trabalho, lazer, cultura, saúde, assistência social, rural, urbana etc.)

d) negociações, diálogos e parcerias entre a sociedade civil, entre sociedade civil e o Estado e entre agentes e órgãos governamentais;

e) controle social de políticas públicas e democracia;

f) conferências de juventude;

g) mobilização de fóruns de juventude, de conselhos e de gestores;

h) relatos de experiências de conselhos municipais, regionais, estaduais, nacional e

i) relatos de experiências de conselheiros/as.

Os artigos, testemunhos e relatos de experiência devem ter entre 03 e 10 laudas (entre 7 mil e 25 mil caracteres com espaço) incluindo bibliografia, notas, tabelas, fotografias. Deverão ser enviados até o dia 25 de setembro de 2009 para o email:

Estrutura do artigo:
o artigo deve conter a apresentação do/a/s autor/es ou autora/as: junto ao artigo deve ser enviada uma pequena apresentação (máximo 6 linhas) com as seguintes informações: nome/s completo/s, profissão ou titulação (se houver), vínculo institucional de cada um/a (ex: universidade, grupo de pesquisa entidade, ONG, movimento social, se houver). Devem informar a origem do artigo (pesquisa científica, iniciação científica, pós-graduação, própria, grupo de pesquisa, especificar outros). Informar agência ou entidade financiadora (se houver).

Atenção:
Os/as autores/as são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos nos artigos, bem como pelas opiniões neles expressas, que não são serão necessariamente as do Conjuve, da Fundação Avina, da Aracati - Agência de Mobilização Social e do organizador da publicação, nem comprometem o Conselho nem ambas as Organizações. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte do Conjuve, da Fundação Avina, da Aracati - Agência de Mobilização Social e do organizador da publicação a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, nem tampouco a delimitação de suas fronteiras ou limites.

Maiores informações:

publicação@aracati.org.br

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Secretário Nacional de Juventude diz que Estatuto da Juventude é prioridade

O secretário nacional da Juventude, Beto Cury, disse nesta quarta-feira que prioridade da secretaria é trabalhar para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 138/03, conhecida como PEC da Juventude; do Plano Nacional - que espera ver votado em novembro - e do Estatuto da Juventude. Ele participou nesta quarta-feira de audiência pública promovida pela comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 4529/04, que cria o Estatuto. Cury alertou que se deve ter o cuidado para que a proposta não contemple a lógica protecionista, e sim a emancipatória.

Ele disse que o atual governo tem um "carinho especial" em relação aos jovens e destacou a importância dos programas do Executivo direcionados a esse segmento, como o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). Essa iniciativa oferece a elevação do grau de escolaridade, visando à conclusão do ensino fundamental; a qualificação profissional; e o desenvolvimento de ações comunitárias com práticas de solidariedade.

De acordo com o secretário, o ProJovem já atendeu quase 900 mil pessoas, de outubro do ano passado até hoje. Cury salientou ainda que o Brasil é o único país da América do Sul com um Conselho Nacional de Juventude. Além disso, segundo ele, o Brasil está em processo de adesão à Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ).

Estatuto
A deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), relatora do projeto do Estatuto, teve a iniciativa de realização da audiência e pediu a participação ativa da secretaria nacional na elaboração do seu parecer. De acordo com o presidente da comissão especial, deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), o texto poderá ser definido em novembro.

O projeto regulamenta os direitos das pessoas de 15 a 29 anos. Ele define como obrigações da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar aos jovens a efetivação de diversos direitos, como à participação social e política; à igualdade racial e de gênero; à saúde e à sexualidade; à educação e à representação juvenil; à profissionalização e ao trabalho.

Entre as obrigações do Poder Público previstas no texto, destacam-se: viabilizar formas alternativas de participação, ocupação e convívio do jovem com as demais gerações; a participação na formulação de políticas públicas específicas; e a destinação privilegiada de recursos para as áreas relacionadas à proteção ao jovem. A proposta define ainda medidas como a garantia de acesso à Justiça.

Outras propostas
A PEC da Juventude, de autoria do deputado Sandes Júnior (PP-GO), acrescenta o jovem entre aqueles aos quais a Constituição assegura prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura. Já aprovada pela Câmara, está em análise no Senado.

Já o Plano Nacional (PL 4530/04) foi aprovado por uma comissão especial e deverá ser submetido ao Plenário da Câmara. Segundo o texto, os estados e municípios que criarem órgãos de gestão das políticas de juventude e aprovarem planos locais no prazo de dois anos após a sanção da futura lei terão prioridade na distribuição de recursos destinados ao tema.

Fonte: Agência Câmara

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Plano Nacional de Juventude será discutido em Brasília

O deputado Rodrigo Soares (PT), secretário da Juventude da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), estará em Brasília de 10 a 13 de agosto, onde participará da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). Na ocasião será debatido o Projeto de Lei (PL) 4530/2004 que dispõe sobre o Plano Nacional de Juventude.

Na terça-feira (11) ele participará do debate sobre o Plano Nacional de Juventude (PNJ). Na quarta (12), Dia da Juventude, está prevista a entrega do PNJ à Câmara dos Deputados, em um café da manhã com a Frente Parlamentar de Juventude, seguida de uma extensa agenda que passa por uma audiência pública sobre o Estatuto da Juventude e a retomada das articulações sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 042/2008, no Senado Federal.

A PEC da Juventude, como ficou mais conhecida, regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude brasileira, inserindo o termo "jovem" no Capítulo VII da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo do que já ocorre com as crianças, adolescentes e idosos.

Para o deputado Rodrigo Soares este é um momento muito importante para a juventude, pois se consolida um grande avanço no que diz respeito às políticas públicas para a juventude, tendo de forma constitucional a garantia de seus direitos.

"Nós estamos trabalhando de forma intensa para que o PL seja aprovado o mais rápido possível, para que nós possamos em breve implantar de forma definitiva e constitucional as políticas públicas para a juventude. Nós temos que tratar com muito zelo e respeito os nossos jovens, pois eles são o futuro do país. O Jovem de hoje será o parlamentar, o juiz, o médico, o professor e o presidente da República de amanhã, então, temos que garantir para ele a melhor condição de vida possível", destacou o deputado.

Fonte: site paraiba.com

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Projovem Urbano chega a unidades prisionais do RJ e AC

O secretário nacional de Juventude, Beto Cury, e o secretário-executivo da Secretaria-Geral, Antônio Lambertucci, participaram, nesta segunda-feira (3/7), da aula inaugural do Projovem Urbano em unidades prisionais das cidades do Rio de Janeiro e de Rio Branco (AC), respectivamente. No Rio de Janeiro o programa vai atender 200 jovens, entre 18 e 29 anos, que estão detidos no presídio Milton Dias Moreira e na Cadeia Pública João da Silva, situados em Japeri. A aula inaugural foi realizada às 11h, no presídio Milton Dias Moreira, situado na Rua Florença, no Jardim Belo Horizonte. Em Rio Branco serão atendidos outros 60 jovens do Complexo Penitenciário Dr.Francisco D´Oliveira Conde, onde aconteceu a aula inaugural às 9h.

A modalidade é uma extensão do Projovem Urbano, que é executado pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República. A iniciativa de estender o Programa para as unidades prisionais é fruto de uma parceria da SNJ com o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), e vai assegurar o direito à educação aos jovens que estão detidos, contribuindo para sua reintegração após o cumprimento da pena.

Assim como o Projovem Urbano, o programa oferece elevação de escolaridade, com a conclusão do ensino fundamental, qualificação inicial para o mundo do trabalho, inclusão digital e prática de experiências de participação social. Segundo o secretário Beto Cury, a iniciativa vai permitir que esses jovens resgatem a esperança, dando-lhes a chance de retomar seus sonhos e o exercício pleno da cidadania.

O secretário Beto Cury lembrou que o Programa passou por algumas adequações para atender às normas do sistema carcerário, a exemplo do pagamento do auxílio mensal de R$ 100,00. No caso dos jovens detentos, eles não receberão diretamente o benefício. Os alunos terão que indicar, por meio de procuração, o nome de uma pessoa que receberá a bolsa por eles.

De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça (DEPEN), os presídios brasileiros abrigam 440 mil detentos em 1.134 prisões, sendo que mais de 280 mil (cerca de 70%) são jovens entre 18 e 29 anos, que não completaram o ensino fundamental, incluindo cerca de 10% de analfabetos.

Para o diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, André Luiz Cunha, trata-se de um projeto inédito, que integra uma das 94 ações do Pronasci, programa que pretender mudar a realidade do sistema penitenciário brasileiro, por meio de iniciativas que envolvem Ministérios, órgãos não governamentais e sociedade civil.

As ações do Pronasci preveem, por exemplo, a criação de 46,4 mil novas vagas, sendo 41 mil destinadas ao presos na faixa etária de 18 e 24 anos, e 5,4 mil voltadas para a população carcerária feminina.Além do Rio de Janeiro e Rio Branco, o Programa também deve ser implementado, em breve, na cidade de Belém (PA).

Mais informações para a imprensa: Secretaria-Geral da Presidência da República (61) 3411-1407

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Presidente e Secretária Geral do Conselho Estadual de Juventude vão à Brasília dialogar sobre o Plano Nacional e a PEC da Juventude

O Presidente, Patrick Ataliba e a Secretária Geral, Adrielle Saldanha se reuniram em Brasília com o Presidente do Conselho Nacional de Juventude, representante da Rede de Juventude e o Deputado Federal Reginaldo Lopes para discutir sobre a revisitação do Plano Nacional de Juventude e a aprovação da PEC da Juventude – Política de Emenda Constitucional que inclui na Constituição Brasileira os direitos dos jovens entre 15 e 29 anos.

Os representantes da Mesa Diretora do COJUERJ estiveram em Brasília para discutir com o Presidente do CONJUVE, David Barros, Jackson Miller da Rede de Juventude e o Deputado Federal Reginaldo Lopes sobre como contribuir com a Revisitação do Plano Nacional e a aprovação da PEC da Juventude.

O Deputado Federal e também relator do Plano Nacional de Juventude, Reginaldo Lopes relatou sobre como se encontra o Plano Nacional e sobre a pressão posta ao Congresso Nacional para a aprovação da PEC da Juventude. O mesmo frisa a importância das juventudes em revisitar o Plano e contribuir com sua reformulação. – “Não podemos aprovar um Plano Nacional de Juventude que não se encontra em consonância com as Prioridades de Políticas Públicas identificadas pela juventude brasileira na Conferência Nacional de Juventude.”

Sobre a PEC da Juventude, o Presidente do CONJUVE, David Barros, colocou a importância das juventudes se colocarem frente a essa aprovação no Senado Federal e destacou ainda a discussão nos Estados com as diversas juventudes sobre a aprovação da PEC.

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Conjuve reúne-se com conselhos estaduais de juventude

Nesta sexta-feira (24/7), o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) recebe, em Brasília (DF), representantes de nove Conselhos Estaduais de Juventude. Segundo o secretário-executivo do Conjuve, José Eduardo de Andrade, o encontro vai somar esforços dos conselheiros nacionais e estaduais que têm o objetivo comum de promover a criação e fortalecimento dos conselhos de juventude em todo o país.

Segundo Zé Eduardo, os conselhos têm exercido um papel fundamental no desenvolvimento das políticas públicas juvenis. O encontro será realizado no Palácio do Buriti, localizado na Praça do Buriti, 1º andar, das 10 às 17h.

Ao longo do dia os participantes vão discutir as principais pautas que envolvem as políticas públicas de juventude, com ênfase na PEC e no Plano Nacional de Juventude, a fim de identificar ações conjuntas que poderão ser realizadas ao longo de 2009 e de dar início à contrução do calendário de encontros para este ano.

Local: Salão Azul, do Palácio do Buriti, Praça do Buriti, 1º andar
Participantes: Conselheiros Nacionais de Juventude, Conselheiros estaduais, gestores e demais convidados.

Objetivos:

• Discutir sobre as principais pautas atuais sobre de PPJ's ( destaque PEC e Plano Nacional de Juventude);
• Apresentar agenda de proposta de fortalecimento de Conselhos;
• Identificar possibilidades de ações e realização de encontros em 2009;
• Dar início a construção do calendário de encontros e ações 2009.

O Conselho de Juventude do Estado do Rio de Janeiro se faz presente neste encontro através da representação de seu Vice-Presidente, Allan Borges e da Conselheiro Iara Amora (CAMTRA).

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Manifesto da Juventude pelo Meio Ambiente contra os retrocessos na Política Ambiental

A juventude pelo meio ambiente veio a público manifestar, durante o VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, realizado entre os dias 22 e 25 de julho de 2009, no Rio de Janeiro, sua extrema preocupação com a crise ambiental planetária, seus reflexos no país, aliados à ausência e o não cumprimento de políticas socioambientais que garantam a construção de um Brasil Sustentável.

Essa juventude veio a público reconhecer seu papel diante das mudanças ambientais globais. Exercendo assim, sua responsabilidade, realizando e propondo transformações significativas na sociedade e exigindo o cumprimento do Artigo 225 da Constituição Federal que afirma: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (...), impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Para que isso seja, de fato, colocado em prática, a mesma juventude exige que:

1. O Poder Público, em suas esferas municipal, estadual e federal, cumpra o seu papel priorizando políticas públicas que promovam e estimulem as mudanças nos padrões de produção e consumo nos diferentes setores, como energia, transporte, florestas, saneamento, produção agrícola.

2. O Governo Brasileiro participe das negociações internacionais, posicionando-se a favor de uma política global justa de responsabilidade sobre os danos causados ao Meio Ambiente, exigindo medidas de combate e prevenção aos efeitos de acordo com o grau de poluição emitida por cada país e coloque em prática o Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

3. Sejam mantidas as Reservas Legais, a soberania e a sustentabilidade dos biomas brasileiros, livres de transgênicos e de todas as formas de exploração predatória. Repudiamos assim a atitude dos ruralistas e o apoio do senado brasileiro em retroceder o código florestal com a aprovação da MP 458, ameaçando o bioma amazônico e a favorecendo a regulamentação de terras de posseiros e grileiros. A luta é em defesa de uma Amazônia Sustentável e pela soberania dos povos da floresta.

4. Seja aprovada a PEC 115-150, reconhecendo o Cerrado e a Caatinga como patrimônio nacional.

5. Sejam efetivados instrumentos de combate ao desmatamento, exploração mineral predatória e aos grandes projetos ditos de desenvolvimento que vão contra a demarcação de terras das comunidades tradicionais e subjuga a cultura local.

6. Seja garantido o cumprimento da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992, que determina que aquele que causa a degradação deve ser responsável, integralmente, pelos custos sociais dela derivados.

7. A educação ambiental seja garantida de forma transversal e que seus recursos não sejam apenas oriundos de projetos de compensação, e sim assegurados pelo Estado. Que haja a continuidade da PNEA - Política Nacional de Educação Ambiental através dos coletivos jovens, coletivos educadores, salas verdes, COM-VIDA’s e Conferências de Meio Ambiente (Adulto e Infanto).

8. O Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente seja efetivado como política pública, garantido e estimulando a participação das juventudes no enfrentamento da crise ambiental planetária.


Rio de Janeiro – Praia Vermelha, 24 de Julho de 2009

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Eleição da Mesa Diretora do COJUERJ

O Presidente do Conselho Estadual de Juventude do Rio de Janeiro convoca os prezados conselheiros para a Assembléia Ordinária de Eleição da Mesa Diretora deste presente conselho, a ser realizado no dia 21 de julho de 2009 às 14 horas no Auditório do Espaço Cultural do CEDIM, localizado na rua Camerino, 51 - Centro RJ. Cuja pauta única é: ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA do segundo ano de gestão deste conselho.

Contamos todos com sua presença neste importante espaço de decisão das políticas públicas de juventude de nosso Estado.

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Mobilização pela aprovação do Plano Nacional de Juventude

Estamos mobilizados pela aprovação do Plano Nacional de Juventude - PNJ. Neste sentido, mais uma vez temos a possibilidade de contribuir com o aperfeiçoamento do Plano Nacional de Juventude.

Na ultima semana, em reunião entre representantes dos Ministérios da Fazenda e Planejamento, Casa Civil e Secretaria Nacional de Juventude com o Líder do Governo na Câmara, Deputado Henrique Fontana - PT/RS e o Relator do Plano Nacional de Juventude, Reginaldo Lopes PT/MG, ficou acordado que a Secretaria e o Conselho Nacional de Juventude apresentarão sugestões e contribuições para aperfeiçoamento do Plano.

A intenção do governo e do relator é votar o PNJ no inicio do mês de Agosto, logo após o fim do recesso parlamentar. Por isso, em reunião da Mesa Diretora do Conjuve definimos interpelar a Secretaria Nacional de Juventude a encaminhar a estratégia acordada com o Conselho Nacional de Juventude em sua 17° reunião ordinária, de realizar reuniões temáticas para discutir o texto do Plano Nacional de Juventude.

Estamos convocando os Conselheiros e Conselheiras Nacionais de Juventude e outras organizações para este momento, a partir das cadeiras do Conjuve e especificidades relacionadas ao conteúdo do Plano.

Vale ressaltar a necessidade de um estudo anterior do texto que irá reger o Plano, junto as suas organizações e redes de relacionamento no sentido de objetivar a discussão e apresentação de propostas.

O Conselho Nacional de Juventude conta com a disponibilidade e o engajamento de todos e todas para contribuirmos de forma qualificada no marco legal que muda de patamar a Política Nacional de Juventude e pode impactar positivamente na realidade da juventude Brasileira.

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Projeto "Juventude e Prevenção da Violência"

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Instituto Sou da Paz e o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito (Ilanud) estão realizando o projeto Prevenção da violência entre adolescentes e jovens no Brasil: estratégias de atuação.
Trata-se de uma iniciativa do Ministério da Justiça, no âmbito das ações do Pronasci, que visa identificar, conhecer e promover estratégias de prevenção da violência entre adolescentes e jovens no país.
A execução do projeto se dará em três eixos: 1) identificação do perfil do jovem em situação de vulnerabilidade; 2) estudo qualitativo dos programas de prevenção à violência entre jovens; e 3) formação de gestores de projetos, por meio de cartilhas, seminários e outras atividades. O Ilanud, responsável pelo segundo eixo, está primeiramente contatando redes e parceiros para a identificação de projetos, programas e instituições que desenvolvam atividades que tenham como escopo a redução da violência e como participante a população adolescente e jovem (entre 12 e 29 anos).
Nesse sentido, solicito sua colaboração para nos ajudar a identificar as iniciativas desta natureza existentes no Rio de Janeiro. Você pode colaborar através da indicação de um projeto que conheça para que entremos em contato (seria importante que a indicação viesse acompanhada de informações sobre contatos), As indicações podem ser enviadas tanto para projetos@ilanud.org.br quanto para meu email (arabelo@ilanud.org.br).
Para dúvidas ou outras informações, os mesmo emails podem ser utilizados, ou então o telefone 11 3259-0068.
A pesquisadora responsável é Marina Menezes.

Maiores Informações:
Alberto Rabelo
55 11 3259 0068
55 11 3105 1346
arabelo@ilanud.org.br

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"Caminhada em Defesa da Vida"

Dia 24/07/09 - Caminhada em Defesa da Vida

09 horas - Concentração em frente à Igreja da Candelária

10 horas - Missa e Ato Ecumênico pelos 16 anos da morte dos oito meninos na Chacina

11 horas - Caminhada "Em Defesa da Vida", pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia

Ato Público em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vanuchi

Apresentações Culturais 14 horas - término.

20 Anos da Convenção Internacional da Criança e do Adolescente

10 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Contra a Redução da Maior Idade Penal

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"Campanha em Defesa da Vida" - Em Memória da Chacina da Candelária.

Conselho de Juventudes do Estado do Rio de Janeiro divulga "Campanha em Defesa da Vida" - Em Memória da Chacina da Candelária.

A Campanha em parceria dos Conselhos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e Conselho de Juventudes do Estado do Rio de Janeiro, dá continuidade à memória da Chacina da Candelária, onde setenta crianças e adolescentes estavam dormindo nas proximidades da igreja e foram brutalmente mortos por policiais, desta vez, levando à cabo, a discussão sobre a Segurança Pública em torno das juventudes.

Com isso, lançamos em conjunto, a Conferência Livre da Infância e Juventude sobre Segurança Pública "em Memória Candelária", nos dias 23 e 24 de julho de 2009, das 10h às 18h, no Auditório da OAB - Rua Marechal Câmara, 35/9º andar - Castelo.

Aos interessados, por favor realizar inscrição com os dados (nome, idade, escolaridade, endereço completo, e-mail) abaixo para o e-Mail: juventude.conferencialivre@gmail.com

Informações: (21) 2333-0182 com Eliane Pimenta

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II Roda de Conversa Mulhers Trabalhadoras: Vida e Direitos

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Eleição da Mesa Diretora do COJUERJ

A Mesa Diretora do COJUERJ - CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO JANEIRO, no uso de suas atribuições e conforme Deliberação da Assembléia Ordinária realizada em 16 de junho de 2009 estabeleceu os procedimentos para a eleição da Mesa Diretora do COJUERJ e deu outras providências.

O Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 41.045 de 04 de dezembro de 2007, conforme Assembléia Ordinária realizada em 28 de outubro de 2008,
RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer os procedimentos para eleição da Mesa Diretora do CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ.
1) As vagas em disputas são:
a) Presidente (Sociedade Civil);
b) Vice-Presidente (Governo);
c) Secretário- Geral (A definir).

2) Os(as) interessados(as) em pleitear uma das vagas deverão:

1) Explicitar em uma Carta direcionada aos(as) Conselheiros(as) a intenção da candidatura, contendo informações/ apresentação pessoal e da Instituição e/ou Órgão do Poder Público. O prazo para envio da correspondência encerra às 18hs do dia 15/07/2009. No dia 18/07/2009, o COJUERJ emitirá ofício aos(as) Conselheiros(as) dando publicidade ao evento. As cartas deverão ser entregues através:

a) De e_mail: cojuerj@social.rj.gov.br;

b) Ou ainda, pessoalmente na Superintendência de Juventude, Av. General Justo, 275 - Bl. A Sala 403 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.

3) Segundo o Regimento Interno (Artigos 22,23 e 24) e a Lei de Criação do Conselho, poderão concorrer as vagas em questão (as) Conselheiros (as) Titulares:

Art. 3º - Fica convocada a Assembléia Ordinária para a Eleição da Mesa Diretora, no dia 21 de julho de 2009 às 14 horas na Av. General Justo, 275 - Bl. A Sala 403 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.

Art. 4º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

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Começa o Seminário Ibero-Americano de Juventude

 

Começa hoje, dia 29 de junho de 2009, o Seminário Ibero-Americano de Juventude: Inovação e Conhecimento, promovido em pela Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com a Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ) e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro.

O secretário nacional de Juventude, Beto Cury, participa da abertura do evento, que será realizado no Arcos Rio Palace Hotel, situado na Rua Mem de Sá, nº 117, na Lapa.

O evento conta, ainda, com o apoio da Fundação para as Comunicações Móveis de Portugal - FPCM (Portugal), JP Sá Couto (Portugal), Unesco Brasil, Microsoft (Portugal) e Intel Ibérica.

Durante uma semana cerca de 40 pessoas - entre autoridades ibero-americanas e técnicos em tecnologia da informação, inclusão/exclusão digital - vão discutir os novos paradigmas da inclusão digital, refletindo sobre as experiências inovadoras das políticas públicas de juventude. O encontro servirá também para preparar o tema para a Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado, que acontecerá no mês de novembro em Portugal.

Mais Informações

juventude@social.rj.gov.br

(21) 2524.4104/2299.1756

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Comissão Legislativa vai analisar Estatuto da Juventude no Brasil

A Câmara Federal instalou na semana passada uma Comissão Especial para analisar o PL 4.529/04, que cria o Estatuto da Juventude, instrumento regulador dos direitos das pessoas com idade entre 15 e 29 anos - JOVENS. O Estatuto define como obrigações da família, da sociedade e do Poder Público, por exemplo, assegurar aos jovens direitos à participação social e política, à igualdade racial e de gênero, à saúde e à sexualidade, à educação e à profissionalizaçã o e ao trabalho.

O deputado Eudes Xavier (PT-CE), eleito 3º vice-presidente do colegiado, disse que o PT vai trabalhar na comissão para agilizar o debate sobre o tema para que o projeto possa ser votado rapidamente. "O Estatuto vai reger a vida da juventude brasileira, com políticas públicas elaboradas com o propósito de proteger os nossos jovens e garantir-lhes acesso à educação, à cultura e ao lazer, além de oferecer oportunidade de trabalho e de cidadania", afirmou o petista.

Eudes Xavier ressaltou que o governo Lula foi o primeiro a se preocupar com a juventude brasileira, criando a Secretaria Nacional da Juventude e implementando várias políticas públicas para essa faixa etária. "O Estatuto vai dar visibilidade a todas essas políticas que já estão garantido mais oportunidade para a nossa juventude", acrescentou.

O presidente de Frente Parlamentar da Juventude, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), lembrou que o Estatuto da Juventude e o Plano Nacional da Juventude (PL 4.530/04) são propostas elaboradas pela comissão especial que analisou a PEC da Juventude (PEC 138/03). "Estamos criando com essas proposições uma rede nacional de proteção para os nossos jovens, com deveres e obrigações", explicou.

A expectativa do deputado Reginaldo Lopes é de que o Estatuto seja debatido em todas as capitais do país e que o encerramento da discussão acontece em um seminário nacional, em Brasília. "Assim teremos a oportunidade de ouvir os interessados no tema, e com o olhar regional, antes da aprovação do Estatuto", afirmou. O deputado informou que o projeto, que tramita em caráter terminativo na comissão especial, deverá ser votado no período de 23 a 30 de setembro, na semana da Juventude.

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Conferência Nacional de Educação - Etapas Preparatórias

ETAPA PREPARATÓRIA
27/06
Das 9h ÀS 13h
Locais:

E/SUBE/1ª CRE

Centro de Referência da Educação Pública da Cidade do Rio de Janeiro Av Presidente Vargas, 1.314 - Centro

E/SUBE/2ª CRE

Escola Municipal Argentina Av. 28 de Setembro, 125 - Vila Isabel

E/SUBE/3ª CRE

Colégio Imaculado Coração de Maria Aristides Caire, 141 - Méier

E/SUBE/4ª CRE

Escola Municipal Grécia Av. Brás de Pina, 1.614 - Vila da Penha

E/SUBE/5ª CRE

Escola Municipal Waldemar Falcão Praça Jaguaré, 53 - Oswaldo Cruz

E/SUBE/6ª CRE

Escola Municipal Monte Castelo Rua Ouseley, s/nº - Coelho Neto

E/SUBE/7ª CRE

Escola Municipal Pio X Rua Serra Negra, 103 - Tanque - Jacarepaguá

E/SUBE/8ª CRE

Escola Municipal Collechio Rua Baía Formosa, s/nº - Bangú

E/SUBE/9ª CRE

Auditório da UNISUAM Rua Alfredo de Moraes, em frente à rua Domingos do Couto - Centro - Campo Grande

E/SUBE/10ª CRE

Escola Municipal Fernando de Azevedo Rua das Palmeiras Imperiais, s/nº - Santa Cruz

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I Conseg convida o COJUERJ a participar da Semana de Mobilização nas Escolas

No dia 23 de junho, a responsável pela 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que será realizada em Brasília no mês de agosto, que realizará a Semana de Mobilização nas Escolas, se reuniu com representantes da Sociedade Civil e Membros do Conselho Estadual de Juventude, com o objetivo de envolver toda a comunidade escolar na discussão do tema, por meio de uma programação criada para professores, alunos, pais e funcionários de instituições públicas e privadas. "Em vez de o governo dizer o que a escola precisa, ela mesma poderá pautas as ações necessárias", ressalta Amanda Ayres, que coordena a articulação com o segmento na equipe de projetos especiais da Conferência.

No dia 25 de junho, o Ministério da Justiça convidou formalmente o Conselho Estadual de Juventude do Rio de Janeiro – COJUERJ a participar da iniciativa, por meio de uma carta assinada pelo Secretário Nacional de Juventude, beto Cury, e pela coordenadora-geral da CONSEG, Regina Maria Filomena de Luca Miki.

A carta, que foi enviada aos conselheiros estaduais de juventude, destaca a relevância do tema, que é um direito de todos os cidadãos, entre eles, os jovens, que são hoje o principal alvo da violência. O texto lembra também que muitos dos nossos jovens são estudantes, portanto, vivenciam no seu cotidiano as dificuldades relacionadas à segurança pública nas escolas. Além disso, esse público tem um grande potencial e poderá contribuir efetivamente na busca de soluções para o problema.

Todas as informações sobre a Conseg, que acontecerá no período de 27 a 30 de agosto, e sobre a Semana de Mobilização nas Escolas estão disponíveis no site http://www.conseg.gov.br/. Clique no item Projetos Especiais, ícone comunidade escolar, e acesse o texto-base da Conferência, o roteiro para as Conferências Livres, o Guia do Participante, além do cartaz e um questionário sobre a violência nas escolas.

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Audiência pública sobre Segurança Pública

Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDCA, juntamente com o Conselho Estadual de Juventudes do Rio de Janeiro – COJUERJ realizam no dia 25 de maio de 2009 às 10 hs um Audiência de Segurança Pública com a sociedade civil.

A audiência é aberta a todos os interessados. A mesma se dará no seguinte endereço:

Conselho Estadual da Criança e do Adolescente

Rua da Ajuda, nº5, 11ª andar – Carioca, Centro/RJ

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II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial acontece de 25 a 28 de junho de 2009 no Centro de Convenções Ulisses Guimarães em Brasília, capital do Brasil.

A Articulação Brasileira de Jovens Feministas com o apoio da UNIFEM (Fundo de desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) e da SEPPIR (Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial) realizará a cobertura da II CONAPIR, através de enviadas especiais que produzirão notas, textos e artigos com todos os fatos ocorridos na conferência.

Acompanhe as publicações através do blog da Articulação Brasileira de Jovens Feministas o www.dialogoj.wordpress.com, veja as imagens da conferência através do, www.jovensfeministas.nafoto.com e mande sua sugestão de pauta ou fale conosco através do jovensfeministas.brasil@gmail.com

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Conjuve de Niterói chama audiência pública apra prestação de contas de seus trabalhos

O Conselho Municipal de Juventude de Niterói estará promovendo uma Audiência Pública para prestar contas do nosso trabalho aos jovens da cidade e aproveitar essa mobilização para tratar da mudança da Lei que criou o CMJ (em Niterói foi Lei). O mesmo já apresentou as propostas de alteração e quer ouvir as propostas dos outros atores envolvidos nas questões de juventude, principalmente os jovens.

O Conselho Municipal de Juventude de Niterói convida para este movimento o Conselho Estadual de Juventudes do Rio de Janeiro – COJUERJ e o Superintendente Estadual de Políticas de Juventude, o Srº Rodrigo Abel.

A Audiência Pública se dará na Câmara Municipal de Niterói no dia 06 de julho às 18 horas.

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Assembléia Ordinária do COJUERJ

O COJUERJ se reunirá para mais uma Assembléia Ordinária. A reunião se dará no dia 16 de junho de 2006 às 14 hr na Sede da Superintendência de Juventude (Av. Gal. Justo, 275 Bl. A - Sala 403 - Centro - Rio de Janeiro).

A Assembléia tem como pauta as seguintes discussões:

1) Seminário;

2) Aprovação do Planejamento Estratégico e Orçamento do COJUERJ;

3) Processo de Eleição da Mesa Diretora;

4) Informes Gerais.

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V Reunião Especializada da Juventude do Mercosul

No último dia 12 de junho, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, participou da V Reunião Especializada de Juventude do Mercosul - REJ. Ao lado de representantes de organismos de juventude da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, e diante de uma platéia formada por 200 lideranças juvenis da região, o presidente do Paraguai reafirmou a importância da juventude para uma integração que não seja exclusivamente econômica, mas que abranja as dimensões social e cultural. "Vocês são os rostos da integração e da diversidade da nossa região" disse Lugo durante o evento, realizado em Assunção.

A REJ ocorreu nos dias 11 e 12 de junho e apontou uma série de iniciativas visando à integração das políticas públicas de juventude entre os países membros do Mercosul. Acatando proposta da delegação brasileira, a Reunião aprovou, por consenso, que o tema trabalho e juventude seja levado a instâncias superiores do Bloco para que os países passem a desenvolver uma agenda de trabalho decente voltada para juventude, conforme sugere a Organização Internacional do Trabalho - OIT. "É muito importante colocarmos o binômio trabalho e juventude no centro das discussões, seja pela crise que a economia mundial atravessa, seja pela importância crescente que o trabalho tem para a juventude. No Brasil, 66% do jovens estão trabalhando ou em busca de trabalho e não podemos fugir dessa realidade", afirmou Danilo Moreira, representante da Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República.

A delegação brasileira foi coordenada pela Secretaria Nacional de Juventude e contou com participação de representante o Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Trabalho e de organizações da sociedade civil e do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).

Fonte: Portal www.juventude.gov.br

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Jovens do RJ usam teatro contra a discriminação

Um projeto coordenado pela organização não governamental Escola de Gente e criado por alunos de Artes Cênicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) está levando a todo o país reflexões sobre a necessidade de inclusão social nos ambientes de trabalho e escola. Com esse objetivo, o grupo teatral Os Inclusos e os Sisos da Unirio faz em turnê nacional com a peça Ninguém mais vai ser bonzinho, que tem supervisão do dramaturgo Bosco Brasil.

O grupo leva reflexão para todos os espaços por onde passa e mobiliza as pessoas, no sentido de transformarem a cultura em um meio mais acessível para todos, relatou Danielle Basto, a representante da Escola de Gente na Rede Latino-americana de Arte para a Transformação Social (Avina). Mostramos para o público que existem formas de garantir a participação de todas as pessoas em um espetáculo teatral. Esse é um tipo de influência direta."

A ONG garante o acesso para que mesmo as pessoas portadoras de deficiências também assistam ao espetáculo teatral. As apresentações contam com versões impressa, em braile (linguagem para deficientes visuais) e em meio digital, além de tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), legenda eletrônica e audiodescrição. A entrada é franca em todos os espetáculos.

Depois de Recife e Salvador, o grupo se prepara para participar, nos próximos dias 10 e 11, do Festival Internacional de Teatro de Londrina (PR). Em seguida, vai para o Rio de Janeiro, onde fará apresentações no Teatro Mário Lago, na Vila Kennedy; no Sesc de Niterói, no Instituto Benjamin Constant e na Escola de Samba Acadêmicos da Rocinha, a partir do dia 17.

A peça é inspirada no livro Ninguém mais vai ser bonzinho na sociedade inclusiva, da jornalista e fundadora da ONG Escola de Gente - Comunicação em Inclusão, Claudia Werneck, que é também autora de outras 11 obras sobre inclusão, para crianças e adultos.

Para 2010, a Escola de Gente planeja um espetáculo voltado ao público infantil, além de capacitar jovens. Danielle Basto explicou que serão aceitos estudantes de artes cênicas de cursos livres e outras universidades, além da Unirio. "Formam os jovens no conceito de inclusão, contra qualquer tipo de discriminação ou preconceito, mas a partir de uma base teórica que eles já tenham."

Fonte: Agência Brasil http://www.radiobras.gov.br

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ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA COJUERJ

O COJUERJ convida a todos para a sua próxima Assembléia Ordinária a ser realizada no dia 19 de maio de 2009 às 14hs na Superintendência de Juventude Av. Gal Justo, 275 - Bl. A 4º Andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.

PAUTA

I - Aprovação da Ata da Sessão anterior;

II - Leitura e aprovação da pauta;

III - Seminário;

IV - Comissões Permanentes;

V - Assuntos Gerais e Informes.

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